“Se não viabilizarmos uma constituinte, entraremos numa crise política prolongada”

Foto: Pablo Vergara

Para João Pedro Stedile, a mobilização popular por reforma política e conquistas sociais deve continuar para arrancar uma constituinte exclusiva que faça as reformas necessárias

 

23/07/2013

 

Nilton Viana,

da Redação

 

Em junho, no auge dos protestos que sacudiram o país, o Brasil de Fato publicou uma entrevista com João Pedro Stedile, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e membro das articulações dos movimentos sociais brasileiros por mudanças sociais, para fazer um balanço e entender o significado daquele momento.

Agora, passado um mês daquele momento histórico, e após a realização do dia nacional de paralisações, convocado pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais, publicamos nova entrevista com Stedile. O dirigente acredita que está definitivamente enterrada qualquer possibilidade de mudança política através do atual Congresso. E ele é taxativo: “Se não viabilizarmos uma assembleia constituinte, entraremos numa crise política prolongada, cujos desdobramentos ninguém sabe como acontecerão”.

 

Brasil de Fato – Passado o primeiro mês das grandes mobilizações e da paralisação de 11 de julho, que balanço você faz?

João Pedro Stedile – O resultado das grandes mobilizações ocorridas em junho é extremamente positivo. A juventude passou a limpo a política institucional e rompeu com a pasmaceira da política de conciliação de classes, em que se dizia que todos ganhavam. Depois, tivemos a paralisação nacional do dia 11 de julho – organizada pelas centrais sindicais e pelos setores organizados da classe trabalhadora – que apesar da manipulação da imprensa burguesa foi realmente um sucesso. A maior parte da classe trabalhadora nos grandes centros do país não foi trabalhar. E seguiu-se em muitas cidades mobilizações representativas ou massivas, por demandas locais, contra a prepotência da polícia, contra os governos locais, como o caso do Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre, etc. Tudo isso recolocou as massas em movimento atuando na luta política concreta e usando as ruas como espaço de disputa.

 

E qual o significado disso do ponto de vista programático?

Do ponto de vista programático, estamos assistindo a uma conjugação de dois polos: de um lado a juventude contestando a forma de fazer política, a falta de representatividade do Congresso, do poder Judiciário e governos. Desnudando a gravidade da crise urbana, na situação dos transportes e a vida nas cidades. E fazendo a crítica à Rede Globo e apoiando a democratização dos meios de comunicação. E de outro lado, com a entrada em cena dos setores organizados da classe trabalhadora, foi posto na agenda as demandas por reformas estruturais, relacionadas com as necessidades socioeconômicas de todo o povo. Como é a garantia dos direitos sociais, contra a lei de terceirização e precarização das condições de trabalho, pela redução da jornada de trabalho e o fator previdenciário. Também a pauta da soberania nacional contra os leilões de petróleo e a pauta da política econômica, contra as altas taxas de juros, por uma reforma tributária, que revise inclusive a política de superávit primário que vem sendo aplicada desde o governo FHC.

 

Por que a proposta da presidenta Dilma de realizar uma constituinte e um plebiscito não prosperou?

A presidenta Dilma sentiu o barulho das ruas e num primeiro momento apresentou a proposta de realização de uma constituinte e a convocação de um plebiscito oficial para consultar o povo sobre essas mudanças. Foi uma boa iniciativa, apesar de que o plebiscito proposto estava relacionado a pequenas mudanças eleitorais, que não tinham uma relevância maior de reforma política. Mas, por incrível que pareça, ela foi boicotada e derrotada. Primeiro por sua base parlamentar, que na verdade não é base do governo, é base das empresas que financiaram suas campanhas. Segundo, foi boicotada pelo PMDB e por parte da própria bancada do PT. E assim está definitivamente enterrada qualquer possibilidade de mudança política através do atual Congresso. Ou seja, se comprovou, mais uma vez, que ninguém corta seus próprios privilégios. Pior. Em meio a toda essa mobilização, os principais representantes dos poderes constituídos se comportaram com escárnio frente às demandas das ruas, ao usar os jatinhos da FAB para ir a festas e jogo da seleção. E as maracutaias do presidente do STF com suas mordomias, sua promiscuidade com a Globo, empregando um filho, e a denúncia de que recebeu mais de 500 mil reais sem trabalhar da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Tudo isso deixou a presidenta derrotada politicamente. Acho que seu futuro depende agora de muita coragem. Primeiro deveria fazer uma reforma ministerial para trocar imediatamente vários ministros da área política, Casa Civil, da Justiça e da Comunicação que ainda não escutaram as ruas... E dar uma prova de que quer mudar. Se afastar o mais rápido possível do PMDB e seguir ouvindo as ruas!

 

Como você vê o comportamento e os objetivos da burguesia brasileira frente a essas mobilizações?

Os setores organizados da burguesia brasileira e que a representam nos mais diferentes espaços também ficaram atônitos diante das mobilizações, sem saber o que fazer e tateando suas táticas. Vejam a própria postura da Globo como foi se alternando ou as orientações que davam para suas polícias militares. Eles continuam divididos. Uma parte continua apoiando o governo Dilma, embora preferisse que o Lula voltasse para dar mais segurança ao pacto de classes que se estabeleceu em 2002. E outra parte da burguesia, mais ligada ao agronegócio e ao setor rentista do capital financeiro, se articula em torno de um único objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma para colher os frutos nas eleições de 2014. Porém, eles ainda não têm um candidato que consiga representar seus interesses e ao mesmo tempo capitalizar os desejos de mudança das ruas. Até porque eles não são a mudança, eles são o retrocesso, a volta aos programas neoliberais e a maior dependência do Brasil aos interesses estrangeiros. Eles vão continuar tentando motivar a juventude para que coloque temas reacionários ou utilizar o 7 de setembro para exaltação da pátria, como faziam no passado. Mas, para nossa sorte, acho que eles também estão mal na foto, como diz o ditado. E a juventude não entrou nessa. E com a entrada da classe trabalhadora em cena, se colocaram temas da luta de classe na rua.

 

O que deve acontecer nas ruas daqui para frente?

É muito difícil prever o desdobramento. É certo que as mobilizações vão continuar. Tanto de maneira pontual contra questões locais, como o caso do governador do Rio de Janeiro, os pedágios de Vitória, a luta pela tarifa zero, que só está começando... E os setores organizados da classe trabalhadora já se programaram para diversas mobilizações durante todo o mês de agosto. Dia 6 de agosto teremos manifestações dos setores sindicais, na frente de todas as sedes patronais, contra o projeto de terceirização e pela redução da jornada de trabalho. Na semana de 12 de agosto, teremos uma grande mobilização dos jovens estudantes, por temas relacionados com a educação. Dia 30 de agosto está marcada nova paralisação nacional com a mesma pauta política e econômica da mobilização do dia 11 de julho. Tenho certeza que essa paralisação será ainda mais significativa. E na semana de 7 de setembro teremos mobilizações contra os leilões do petróleo, da energia elétrica, as mobilizações do grito dos excluídos que envolvem as pastorais das igrejas etc. Assim, teremos um agosto muito ativo. Mas o principal é que consideramos que está se abrindo um novo período histórico de mobilizações de massa, que será prolongado, até que se altere a correlação de forças políticas na institucionalidade.

 

E qual é a proposta dos movimentos sociais frente a essa situação?

Frente a essa conjuntura, temos discutido nos movimentos sociais e realizado inúmeras plenárias locais, estaduais e nacionais dos mais diferentes espaços para ir acertando os passos unitários. Achamos que devemos estimular todo tipo de mobilização de massa nas ruas, como já descrevi sobre o mês de agosto. E por outro lado, a única saída política a curto prazo é lutarmos pela convocação de uma constituinte exclusiva para promover as reformas políticas que abrirão espaço para as necessárias reformas estruturais. Como o Congresso não quer constituinte e derrotou o próprio governo, cabe às forças populares se mobilizarem e convocarem por conta própria um plebiscito popular que pergunte ao povo uma única questão: você acha necessário uma assembleia constituinte exclusiva para realizar as reformas? E com esse plebiscito popular, organizado por nós mesmos, colher milhões de votos, por exemplo, entre setembro e novembro, e aí fazer uma grande marcha a Brasília e entregar ao parlamento a proposta, para que eles convoquem a eleição dos constituintes junto com a eleição de 2014. E aí teríamos o Congresso temporário, funcionando, e outra assembleia constituinte que teria, por exemplo, seis meses (durante o primeiro semestre de 2015) para promover as reformas que as ruas estão exigindo. No próximo dia 5 de agosto, realizaremos uma plenária nacional de todos os movimentos sociais brasileiros, para debater essa e outras propostas e aí darmos os encaminhamentos necessários. Espero que os dirigentes que por ventura lerem essa entrevista se motivem a participar dessa importante plenária que será realizada em São Paulo.

 

Mas você acha que essa proposta tem viabilidade política?

Nesse momento estamos fazendo muitas consultas entre os movimentos sociais, correntes partidárias, forças populares e a aceitação é muito grande. Se conseguirmos organizar um plebiscito popular e ele recolher milhões de votos, isso será a pressão para encontrar uma saída política. Se não viabilizarmos uma assembleia constituinte, entraremos numa crise política prolongada cujos desdobramentos ninguém sabe como acontecerão. Até porque as eleições de 2014 não vão resolver os impasses colocados nas ruas.

Foto: Pablo Vergara

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Diante da situação: Dilma, convoque uma Assembleia Constituinte

Diante da situação: Dilma, convoque uma Assembleia Constituinte Soberana! 3 de julho de 2013 Se Temer do PMDB é contra, rompa com ele, e as ruas te apoiarão! Reforma política do Estado para o Brasil avançar: 1. Estatização do transporte público! Passe livre estudantil e nenhum corte nos gastos sociais! 2. Fim do superávit fiscal primário para pagar a dívida: o dinheiro do Orçamento para os serviços públicos! 3. Suspensão dos leilões: 100% do petróleo, não apenas royalties, para investir em saúde e educação pública! 4. Vagas para todos na escola pública! 5. Reestatização das empresas privatizadas! Revogação da lei das OSs! Fim das concessões privadas! 6. Redução da jornada para 40 horas! Fim da terceirização! 7. Reforma Agrária! 8. Desmilitatização das PMs! Piso salarial nacional para policiais militares, civis e bombeiros! 9. Punição dos crimes da ditadura e revogação da “lei de anistia”! 10. Eleições para uma Assembléia Constituinte:

  •  
    •  unicameral (sem Senado)
    • proporcional (1 eleitor = 1 voto)
    • voto em listas partidárias
    • financiamento público exclusivo

Companheiras e companheiros, começando com o movimento da juventude pela redução das tarifas de transporte, um milhão de pessoas saiu às ruas levantando suas reivindicações, em especial por serviços públicos. Elas são contraditórias com o superávit primário que esmaga o Orçamento do Estado para pagar a dívida, e com as seguidas concessões feitas às pressões das grandes empresas e do capital internacional. São as mesmas imposições imperialistas que subjugam as nações em todo o mundo. No Brasil, as manifestações de rua evidenciaram um fosso e abalaram as instituições, abrindo uma crise no regime político. Há uma nova situação no país e o povo não vai voltar pra casa de mãos vazias. As mobilizações pelos direitos sociais só começaram. A única saída é o governo Dilma convocar uma Assembleia Constituinte, dar a palavra ao povo para passar o país a limpo e fazer uma reforma radical do Estado, de modo a abrir caminho para antigas aspirações populares de justiça social, que não foram atendidas em 10 anos do governo de coalizão encabeçado pelo PT. Ao contrário do que diz a cúpula do PT, as melhorias obtidas foram conquistas sociais e não benesses da “coalizão”, um obstáculo às aspirações de mudança. Dilma disse que ia ouvir as ruas, que “as instituições e os governos tem que mudar”. Chegou a propor um plebiscito para instalar uma “Constituinte específica” para fazer a reforma política – um passo à frente –, mas no dia seguinte (25/6) recuou face à negativa do comando do PMDB e de Joaquim Barbosa do STF. Por que? Por que se, como apurou o Data Folha (29/6), nada menos que 73% dos brasileiros são a favor de “uma Constituinte para elaborar uma reforma política” (e apenas 15% contrários). Dilma agora propõe um plebiscito sobre a reforma política o que é outra coisa. Pois não se pode confiar num plebiscito cujas perguntas serão escolhidas pelos líderes do atual Congresso, desprezado nas ruas, ainda mais para ele próprio, depois, reformar as leis. O plebiscito não pode ser o pântano para afundar as reivindicações das ruas. Tem razão a CUT e as centrais sindicais que convocaram para 11 de julho um Dia Nacional de Luta com paralisações, com uma pauta de reivindicações concretas. Está mais do que na hora da classe trabalhadora, com suas organizações, mostrar sua força, ocupar seu lugar e polarizar o país. Esse é também o melhor meio para enfrentar a manipulação da mídia e a ação da direita que, depois de explorar o discurso “sem partido”, “horizontalidade” etc., lança seus provocadores sobre as colunas de partidos e sindicatos, e multiplica incidentes nas manifestações. Os agentes provocadores devem ser desmascarados! É verdade, a farra com o dinheiro público nas obras da Copa aparece como uma ofensa. Dinheiro há, mas bilhões são destinados a desonerações patronais da folha de pagamento, quando deveriam ir para os serviços públicos. Tal como os R$ 2 bilhões gastos há 9 anos nas tropas brasileiras no Haiti que participam da missão da ONU (Minustah) de ocupação desta nação negra. Companheiras e companheiros, o PT tem responsabilidade na situação. A cúpula não reagiu ao ataque do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470. Mas o partido não pode continuar impassível frente à crise do regime político. A Corrente O Trabalho se dirige a todos, em primeiro lugar aos petistas, inconformados com a paralisia da cúpula do PT subordinada ao governo: JUNTE-SE A NÓS, e aos companheiros do Diálogo Petista, em reuniões de militantes para discutir o que fazer na situação, ORGANIZEMOS plenárias populares de emergência reunindo militantes, jovens, sindicatos, partidos e movimentos populares para:

  •  
    •  levantar as reivindicações e formas de ação locais
    • ajudar a preparar o Dia Nacional de Luta com paralisação de 11 de julho
    • discutir a luta por uma Assembleia Constituinte Soberana

30 de junho de 2013   Corrente O Trabalho do Partido dos Trabalhadores, Seção Brasileira da 4ª Internacional   —————————————————————————————————— Aos companheiros filiados ao PT A Corrente O Trabalho se dirige, com base nessa plataforma, a todos os petistas convocados a participar do Processo de Eleições Diretas – PED do PT. Venha discutir a formação de chapas nacional, estaduais e municipais Compareça em 27 de julho ao lançamento da candidatura da chapa nacional e da candidatura de Markus Sokol para presidente do PT Entre em contato com: msokol.pt@gmail.com

Uma reforma constituinte pode abrir espaço para retrocessos

João Pedro imagino que uma reforma constituinte geral, pode abrir espaços para mudanças que visam piorar a desigualdade social. Imagine mudanças na constituição para remover os direitos dos trabalhadores como FGTS, aposentadoria, e outras garantias que se encontram registradas na constiuição. Acredito que o melhor seja apoiar não uma reforma ampla da constituição, mas sim apenas as mudanças relacionadas a reforma política.

Constituinte Já

Para viabilisar a proposta temos que começar a construir comites populares por ruas,bairros,locais de trabalho,escolas,sindicatos,associações,construir um Portal que receba as propostas discutidas e aprovadas. Levar o debate a todos os cantos do país.

Apoio ideias acima

Apoio ideias, embora existem algumas que precisam ser discutidas. Com relação a criação de novas políticas sugiro as seguintes ideias. O PT tem uma vantagem que os outros partidos nâo têm: Organização.Criar política de transparência absoluta para controlar as contas públicas, do Governo Federal, Estaduais e municipais incluindo os três poderes: Isto é: Legislativos executivos e judiciários. Incluindo a operacionalização das licitações grandes e pequenas, Por meio da criação e da oficialização de instrumentos legais, mega eficazes, de transparência REAL, envolvendo tecnologia de Ponta, fiscalizada por humanos perenemente. (24 horas diárias), por meio da criação de Conselhos Fiscais Comunitários obrigatórios, formados por cidadãos de ideologias políticas e religiosas obrigatoriamente contrárias. Porém não aceitar político nenhum no bolo do conselho. Nem para os serviços gerais do conselho. ( Para que o povão tenha validada a sua participação) Definir e re-estabelecer salários de todos os cargos públicos (incluindo os dos que formam os três poderes e o chefão ou chefões do STF), Criando tabela nacional de equalização dos cargos e dos salários públicos. Adotar concurso Público para qualquer estância ou esfera de Cargos Federais, com normas claras para evitar protecionismos. Que a prova seja elaborada por representantes de OABș do Pais todo. Incluam-se aqui, os Cargos existentes no Supremo Tribunal Federal. Retirando também, mordomias de quem quer que seja. Desta forma evitar-se-á, em muito, o corporativismo. Criar formas diferenciadas de governanças, para acabarem com possíveis ninhos de cobras, de víboras, de serpentes venenosas, traiçoeiras, desleais e interesseiras que possam se alojarem,  em  Brasília, no  Senado  ou na  Câmara dos Deputados.  No que se referem às mudanças nos serviços públicos devem ser locais, com participação ativa e plena da população, através do planejamento do Estatuto da Cidade, dos municípios votados abertamente em painéis eletrônicos, aprovando ou reprovando as mudanças propostas e reafirmando as mudanças exigidas. Essa será a forma do voto: explicito e público. Definir uma política de impostos que leve em consideração as atitudes fazendárias com relação ao Imposto de Renda. Que sejam mais equilibrados os descontos. E junto a isso, Repensar a distribuição dos impostos, com os Estados e Municípios, envolvendo também as reais necessidades de cada um deles. Não só considerar o índice populacional.Criar instrumentos de punição severas para os Estados e Municípios cujos desmandos políticos de seus governantes, cuja população deixe que  terminem em pizza. Brasil, não precisa só fazer barulho ou movimentos, é preciso agir, participar, fiscalizar e se envolver constante. Digo, perenemente. Trazer de volta Heloísa Helena e Babá.(Cabras Radicais e bons de briga)    Gostaria que me respondesse.                                             Com apreço: Maria 

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