“Olimpíadas servem para legitimar as remoções”

O arquiteto Lucas Faulhaber e a jornalista Lena Azevedo lançam um livro que conta, com base em dados da Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, a história das remoções arbitrárias na cidade. Sobre essa experiência, os dois falam ao Brasil de Fato.

09/05/2015

Por Bruno Porpetta
Do Rio de Janeiro

Foto: Luiz Baltar

O arquiteto Lucas Faulhaber e a jornalista Lena Azevedo, lançam um livro que conta, com base em dados da Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, a história das remoções arbitrárias na cidade. Sobre essa experiência, os dois falam ao Brasil de Fato.

Brasil de Fato – Das 67 mil remoções no Rio, os dados apontam que 44,5% delas são feitas sob a alegação de risco. Que tipo de risco a Prefeitura aponta e qual a posição dos moradores?

Lucas - Nos dados que a gente levantou com a Prefeitura, eles não discriminam qual é o risco. O que a gente supõe é que o risco não é de fato a razão pela qual aquelas famílias sairiam dali. Se fala, não oficialmente, em riscos geotécnicos, mas isso não está discriminado nos documentos da Secretaria de Habitação.

Outra coisa curiosa é que boa parte dessas “áreas de risco” são nas áreas mais valorizadas da cidade ou com potencial de valorização. É uma coincidência muito grande que áreas com potencial de valorização sejam áreas de risco. A gente coloca como uma suspeita, porque o risco é um argumento difícil de ser questionado.

A Providência é um exemplo, onde a Prefeitura disse que deveriam ser removidas 800 famílias, com laudos da GeoRio apresentando uma situação de risco, mas os moradores conseguiram se articular, contataram outros técnicos que apresentaram um contralaudo dizendo que não era nada disso. Que não seria necessário remover ninguém, bastavam obras de contenção de encostas que, inclusive, sairiam mais baratas do que remover todo mundo. A dificuldade em contestar o argumento do risco está no fato das comunidades não terem um suporte técnico para questionar.

Lena - A Prefeitura alegava risco, por exemplo, em Indiana, que é a parte de baixo do Boréu, porque o córrego Maracanã, que fica no meio da comunidade, tinha o risco de transbordar. Mas nunca transbordou, não chegou nem perto disso. Então o pessoal contratou um perito e a própria GeoRio teve que admitir que ali tinha baixo risco de inundação.

A justiça só não parou o teleférico da Providência porque considerou que o equipamento já tinha sido comprado e seria um prejuízo imenso não deixar que ele funcionasse. Porque eles removeram pelo teleférico, não pelo risco. No Complexo do Alemão, em Palmeiras, na chuva que teve em dezembro de 2013, uma rua ruiu e foi arrastando casas e não era área de risco, virou área de risco por causa de obras do PAC mal feitas.

Os caras fizeram uma rua, que vai para o teleférico de Palmeiras, em cima de uma nascente, então a rua ruiu por causa da chuva e foi arrastando casas e colocando em risco outras casas. A Prefeitura é tão desorganizada que pegou umas casas que estavam correndo risco por conta da rua que ruiu e interditou.

Enquanto tinha gente que não tinha nada a ver com a inundação ali e conseguiu o Aluguel Social, quem teve sua casa interditada se cadastrou e a Prefeitura jamais achou o cadastro dessas pessoas, ou seja, alguém provavelmente recebeu em nome deles. Quando eles viram que não achavam o cadastro dessas pessoas, a prefeitura desinterditou a casa, mas a casa está de fato em uma área que corre risco de desabar. Eu tenho os laudos, inclusive, da interdição e da desinterdição da casa. Então tem áreas que tem risco e que a prefeitura não faz o processo de desapropriação e tem áreas que não tem risco nenhum e a prefeitura usa desse argumento para desapropriar. É isso que está acontecendo, na verdade. A desapropriação é seletiva.

Brasil de Fato – As remoções estão ligadas somente aos Jogos Olímpicos ou existem outros processos em curso?

Lucas - As Olimpíadas não são o real motivo para as remoções. Elas servem como uma justificativa para legitimar as remoções, além de apressar o calendário dessas remoções. O real motivo é a especulação imobiliária.

Lena - Na verdade, todo esse processo de despejo forçado tem o interesse privado de fundo. Por exemplo, Indiana não está na rota da infraestrutura dos megaeventos, mas tem um condomínio de classe média alta ao lado, então eles vão desapropriar para construir outro prédio ou fazer uma área de lazer enorme para esse condomínio de luxo.

Brasil de Fato – Para onde vão as famílias removidas e quais as implicações desses deslocamentos?

Lucas - A gente fez um mapa que mostra de onde essas pessoas saíram e para onde que elas foram, um mapa que mostra esse deslocamento, de um canto da cidade a outro. Foram para imóveis do Minha Casa, Minha Vida, geralmente distantes, sem infraestrutura, sem transporte, saúde e tudo mais. E boa parte dos condomínios estão sob controle da milícia ou do tráfico, a maior parte da milícia na zona oeste.

Lena - Já tinha uma população enorme lá naquela região de Santa Cruz, Campo Grande e não tinha infraestrutura, não tem escola para as famílias, o transporte, apesar do BRT passar lá, é precaríssimo. Você pode ver a quantidade de protestos que tem naquela região por falta de transporte público. Não tem posto de saúde, saneamento precário, tudo muito precário. A milícia chegou a ocupar vários apartamentos. Alguns, a Caixa retomou com processo na justiça. Mas de qualquer forma, quem conhece milícia, sabe qual é o jogo deles. A cobrança de taxas, a intimidação, o toque de recolher. Então além de ir para uma situação precária, eles também ficam sob a ação de uma organização criminosa.

É isso que o Estado está fazendo com eles. E tem outra coisa, quando eles são removidos para a zona oeste, muitos perdem o emprego porque a empresa, ou o patrão, no caso de uma doméstica, diz “Eu não vou pagar dois ônibus para você, não tem condição”. Então muita gente perde o emprego ou gasta em deslocamentos três horas para ir ao trabalho e mais três horas para voltar. É tudo isso. A perda total da qualidade de vida dessas pessoas. Desagrega a família, porque tem gente que prefere mudar para uma kit em qualquer lugar, mas não ir para a zona oeste, senão não consegue trabalhar. Vai uma parte da família e a outra não vai.

E o componente da saúde também. Por exemplo, na Vila Autódromo, uma remoção ainda em processo, um dos meus entrevistados morreu depois de ser removido, ele era o primeiro morador da Vila Autódromo e morreu uma semana depois de ser removido. Além dele, morreram mais cinco ou seis idosos. Morrem de enfarto, AVC (Acidente Vascular Cerebral) e depressão profunda. São coisas que não dá para justificar, a Prefeitura devia ser processada criminalmente por isso.

Brasil de Fato – Em 2016, quando as obras da Prefeitura estarão concluídas e em funcionamento, como colocar a questão das remoções no centro do debate eleitoral?

Lucas - Acho que a maneira é mobilizar essas pessoas que foram afetadas por essas obras, por meio dos movimentos sociais, da mídia independente, das organizações de direitos humanos. Porque temos cerca de 70 mil pessoas removidas de suas casas e isso não tem nenhum destaque na grande mídia.

Lena - Eu não sei que cidade perfeita é essa. Eles vão colocar tanque de guerra para impedir manifestação? Porque vai ter protesto. A UPP está fazendo água. A imprensa no exterior tem sido mais crítica que a imprensa local. Então eu não sei se vai ter essa visão de cidade perfeita. Até porque os adversários do prefeito vão fazer de tudo para mostrar que não existe. É inconcebível que ele gaste dinheiro público para fazer uma galeria de águas pluviais paralela na Vila Autódromo, onde já existia uma galeria desde 2007. Que legado é esse? Eu quero saber onde está o Ministério Público, para questionar essas coisas. Por exemplo, o Campo de Golfe o qual o próprio COI falou que não precisava. Tem uma imprensa mais crítica, que se amplifica nas redes sociais, e uma imprensa de fora que está com o olhar aqui para dentro, e essa imprensa também tem um olhar mais crítico.

Brasil de Fato – É possível articular essas comunidades removidas em lutas comuns? Isso já é feito? Em qual espaço?

Lucas - Isso já está sendo feito. Existem vários espaços onde essas comunidades estão sendo articuladas. Existe o exemplo da Vila Autódromo, o Comitê de Atingidos pela Transoeste, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas e outros fóruns onde as universidades estão presentes também. É claro que existem dificuldades nessa organização, por iniciativas muito fortes da Prefeitura para tentar desarticulá-las. Existe uma proposta embrionária de um novo fórum envolvendo as comunidades removidas e ameaçadas, que está mobilizando essas pessoas, incluindo as que não sofrem ameaça de remoção direta, mas também da chamada remoção branca, ou gentrificação, que também estão sendo questionadas. Essas remoções brancas vêm acontecendo principalmente nas comunidades da zona sul.

Lena - Mas o que eu percebi, conversando com o pessoal da Vila Autódromo, é que essa articulação está frágil. Lá eles foram derrubando muros e as pessoas não tinham como ligar para ninguém para ir lá dar um apoio, porque não tem nem crédito no telefone. Eu acho que esses grupos que estão lá dando um apoio tinham que estar mais próximos. Onde a prefeitura está visando agora é aquela região ali. A minha impressão é que está meio desarticulado, mas eu espero que esses grupos se rearticulem, como estiveram no Metrô Mangueira, que acabou fazendo a remoção, mas estavam ali fazendo a resistência, dando visibilidade para aquele processo violento. Aquele processo não parou por causa do fim da Copa, ele continuou. Algumas comunidades ganharam um pouco de sossego, mas outras continuam sendo ameaçadas.

Debate “Remoções e reforma urbana na cidade” Quarta-feira – 13 de maio – 18h – UERJ – Auditório 93 – 9º andar

Com Guilherme Boulos (MTST), Maria de Lourdes (MNLM) e Lucas Faulhaber (Arquiteto e autor do livro), com mediação de Lia Rocha (Grupo Cidades)

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