Preconceito, insegurança jurídica e falta de políticas públicas ainda são obstáculos para população LGBTTT

 

Apesar de avanços conquistados, como o direito à união homoafetiva, comunidade ainda não tem a plenitude de seus direitos garantidos.

24/06/2015

Por Bruno Pavan

De São Paulo (SP)

O debate sobre os direitos homoafetivos vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade nos últimos anos. Desde que o Supremo Tribunal Federal  aprovou a união estável, em 2011, o tema dos direitos civis da comunidade LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) se torna mais visível na sociedade e demanda respostas do poder público.

A falta de uma lei que criminalize a homofobia aumenta a insegurança jurídica para os direitos dos casais homoafetivos. Essa é a opinião do advogado especialista em direito LGBT, Thales Coimbra. Ele explica, por exemplo, que, apesar da lei de adoção não fazer distinção entre casais homos ou heteros e já existir jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça favorável a adoção de crianças por casais homoafetivos, o processo ainda pode esbarrar no preconceito.

 
 Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas
 

“As vezes o assistente social pode, de forma preconceituosa, barrar a adoção de uma criança por um casal homoafetivo de forma não institucionalizada. O que lei tem que resguardar é a proibição do preconceito. Outra questão delicada é quando um relacionamento hétero chega ao fim e uma das pessoas vai viver com alguém do mesmo sexo, como fica a guarda da criança? Isso pode ser uma problema”, explica.

Saúde

O poder público ainda deixa a desejar no atendimento da população LGBT e é no sistema de saúde onde o problema é mais grave. Silvia Badim, lésbica e militante feminista, argumenta que “os métodos de prevenção de DST's não contemplam nem dialogam com as mulheres lésbicas”.

“As lésbicas têm menos atendimento ginecológico e de prevenção ao câncer de mama e de útero e ovário. Não se considera, muitas vezes, que ela seja sexualmente ativa, principalmente as que nunca tiveram relações com homens e, portanto, são consideradas 'virgens' para os ginecologistas”, conclui Silvia que também é professora de saúde coletiva na Universidade de Brasília.

Uma outra questão que afeta as lésbicas é a violência específica que sofrem pela sociedade. Badim aponta é diferente ser homossexual sendo homem e sendo mulher e que a natureza da lesbofobia está muito mais próxima do machismo. "'Você precisa de uma p***', 'você é lésbica porque é mal comida', são frases comuns no nosso cotidiano. Sem contar os chamados 'estupros corretivos' como violência sexual que quer nos punir e nos ensinar 'o que é bom'”, conta.

Bissexualidade

Outro ponto que é muito negligenciado é a questão das pessoas bissexuais dentro do debate de orientação sexual. Sem se encaixar nos heterossexuais nem nos homossexuais, essas pessoas se relacionam tanto com homens quanto com mulheres e esse desejo muitas vezes é confundido com problemas psicológicos e indecisão que duraria apenas uma fase pequena da vida.

“É necessária a formação adequada de psicólogos e psiquiatras. É muito comum que a bissexualidade seja vista como sintoma do transtorno de personalidade. Existem até alguns profissionais que dizem a seus pacientes que não existe, tentando convertê-los à hetero ou à homossexualidade”, afirma Natasha Avital, membro do site Bi-sides e do coletivo de pessoas bissexuais.

Essa confusão causada por profissionais e reforçada pelo preconceito da sociedade acaba afetando a saúde física e psicológica da população bissexual, além de interferir nos relacionamentos amorosos em que se envolvem, é o que alerta Jussara Oliveira, participante da equipe do Bi-sides e das Blogueiras Feministas.

“Isso tudo, em conjunto com o estigma de que não somos confiáveis e poderíamos trocar qualquer pessoa por outra a qualquer momento, alimenta ciúmes e possessividade gerando mais violência. Há estatísticas mostrando que sofremos mais violência doméstica quando estamos num relacionamento com uma pessoa monossexual em comparação com outros arranjos de relacionamento”, finaliza.

Comments

Post new comment

O conteúdo deste campo é privado não será exibido ao público.
  • Web page addresses and e-mail addresses turn into links automatically.
  • Tags HTML permitidas: <a> <em> <strong> <cite> <code> <ul> <ol> <li> <dl> <dt> <dd>
  • Lines and paragraphs break automatically.

More information about formatting options

CAPTCHA
Esse desafio é para nos certificar que você é um visitante humano e serve para evitar que envios sejam realizados por scripts automatizados de SPAM.
2 + 0 =
Resolva este problema matemático simples e digite o resultado. Por exemplo para 1+3, digite 4.