Jurista diz que pedido de prisão de Lula desmoraliza Ministério Público

 

Dalmo Dallari acredita que órgão não está se orientando por critério jurídico e a medida é um "ato político"; Frente Brasil Popular convocou sua militância para uma ação na noite desta quinta-feira (10)

10/03/2016

Por Rute Pina e Simone Freire,

Da Redação


O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "totalmente absurdo" e não possui "fundamentação jurídica", afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari.

 
 Foto: Instuto Lula

"Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político", comenta Dallari. Ele enxerga a prisão preventiva como "um ato político e nada mais".

O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).

Os promotores alegam que por ser ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula "seria extremamente simples" e que a prisão seria necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Além disso, segundo o portal UOL, o texto ainda afirma que as condutas de Lula 'certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.'"

"O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processo normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.

Segundo Dallari, se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza se o caso será julgado nesta quinta-feira ou não.

Repercussão

Após o anúncio do pedido do MP, o Instituto Lula se posicionou sobre o caso caracterizando como "banditismo" a ação do órgão. "[Os promotores] Estão usando um cargo público para cometer banditismo e descabida militância política", diz o texto da entidade.

"O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos", disse a entidade em nota divulgada no inçio da noite.

Em sua rede social, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, também questionou a eficiência do órgão para investigações ligadas a políticos e processos vinculados à grupos e partidos da oposição.

"O mesmo Ministério Público que não indiciou os políticos envolvidos no caso do trensalão, que investiga como tartaruga a máfia das merendas e que nunca pediu a prisão de nenhum político tucano em 20 anos de Governo em São Paulo, pediu hoje a prisão de Lula baseado em indícios. Escandaloso! Querem incendiar o país", questionou.

Convocatória

A Frente Brasil Popular, que agrega diversos movimentos e entidades populares e sindicais, convocou "com urgência" toda sua militância para se concentrar em frente ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), no centro da capital paulista.

Em nota divulgada na semana passada, a Frente já havia se manifestado sobre a condução coercitiva do ex-presidente para depor na Polícia Federal repudiando a ação da PF a considerando uma "operação político-midiática". "Este ataque à Lula, feito de forma seletiva e ilegal, visa na verdade atacar um símbolo da luta do povo brasileiro; atingir as organizações sindicais e populares que atuam por igualdade, democracia e pela soberania em nosso país", pontuaram em nota.

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